Na última quinta-feira (22 de julho) tivemos um dia de “Conselhos” na APA. Tanto em Itacaré, como em Serra Grande, representantes de ONGs, de associações e instituições públicas, do poder público municipal e da comunidade estiveram reunidos para debater e avançar sobre diversos assuntos.

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Criação do CMMA de Itacaré!

Em reunião que aconteceu na Câmara Municipal às 10:00hs, o Secretário de Agricultura e Meio Ambiente Paulo Baracho, e sua equipe, receberam os documentos das instituições sediadas em Itacaré, interessadas em ocupar uma cadeira no novo Conselho. Após a leitura da Lei Municipal n°269/2009, que traz as disposições, competências e regras para a composição e instalação desse Conselho, apresentaram-se as seguintes instituições:

♦ do segmento turístico: ITI e ACERTI (que preencheram as 2 cadeiras disponíveis no Conselho).

♦ do segmento social: COOMPI (que preencheu a única cadeira disponível no Conselho).

♦ do segmento ambiental: Rosa dos Ventos, ASI (Associação de Surf de Itacaré), Instituto Tijuípe, GANA (Grupo Atitude Nativa), Quilombola e AMSTI (das quais, após votação, preencheram as 3 cadeiras disponíveis no Conselho a ASI, o GANA e o Instituto Tijuípe).

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Paulo Baracho informou aos presentes sobre a composição da recente equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente, que tomou posse no último mês de maio, e que conta com a participação de mais de 30 técnicos concursados, entre: secretário de meio ambiente, diretor de meio ambiente, engenheiro ambiental, diretor de agricultura & pesca, técnicos agrícolas e fiscais.

Para a atuação dessa equipe, toda a área ambiental pertencente ao município de Itacaré (e que equivale, segundo o Secretário, a uma área próxima de “3 Uruçucas” juntas) será dividida em 6 territórios. Para tanto, Paulo Baracho lançou um pedido premente de ajuda das instituições presentes, da sociedade civil e dos empresários, principalmente, para o combate ao desmatamento.

Haverá um período para análise e aprovação da documentação apresentada pelas instituições. Somente após esse procedimento é que os novos Conselheiros serão empossados, e receberão a minuta do regimento do CMMA para análise. A próxima reunião está marcada para o dia 10/agosto.

Desejamos aos novos Conselheiros “continuidade”, “abertura para conciliar diferenças” e “foco positivo”! Boa sorte! Itacaré está precisando, urgentemente, de um Conselho de Meio Ambiente atuante!

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…CONTUMA em Serra Grande! 

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O Conselho de Turismo e Meio Ambiente se reuniu na biblioteca da vila de Serra Grande, às 14:00hs, para discutir e deliberar as questões:

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1- PRUA – Plano de Referência Urbanístico e Ambiental:

A última audiência pública foi desmarcada, a partir de um pedido encaminhado pela Rede de Associações de Serra Grande, em virtude das inúmeras dúvidas levantadas, e encaminhadas ao CONTUMA, pelas associações e moradores locais. Para auxiliar o processo de esclarecimento, a Rede de Associações apresentou a sugestão da realização de pequenas oficinas nos bairros, através das quais, seriam apresentadas algumas “maquetes” à comunidade, com o intuito de clarificar e facilitar o entendimento, principalmente, dos mapas nos quais constam as mudanças de reurbanização propostas pelo PRUA. Paralelamente, os Conselheiros apresentaram a idéia da realização da 1ª. Oficina dos Conselheiros para reavaliação do PRUA, após o retorno das associações dos bairros, com os resultados dessas pequenas oficinas.

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Com todas as dúvidas em torno do PRUA, os Conselheiros não deixaram de registrar a importância desse processo, que revela o privilégio de Serra Grande possuir um Plano Diretor, desde o ano de 2001, e de se encontrar, atualmente, discutindo a sua readequação através do PRUA – ao contrário do que acorre em muitos municípios do estado da Bahia, que ainda não possuem um Plano Diretor.

 

2- Projeto Mirante I:

Estiveram presentes na reunião os proprietários da área que inclui o “Mirante da Estrada”, e de onde, diga-se de passagem, se tem a vista litorânea mais bonita da Costa do Cacau. O motivo das suas presenças se deveu ao fato de quererem tomar conhecimento do desfecho do PRUA, a partir do qual deverão adequar o futuro projeto arquitetônico do restaurante, ou ponto de apoio turístico, que pretendem instalar naquele espaço que, há décadas, vem sendo utilizado pela comunidade e visitantes, como ponto de contemplação e lazer (prática de parapente e tiroleza). Aos novos construtores, foram transmitidas as sugestões de incorporarem, ao futuro empreendimento, um conceito cultural e de educação ambiental; além da sugestão de retornarem à reunião do CONTUMA, quando o projeto estiver pronto.

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3- Placas de Sinalização:

Foi consenso de todos a necessidade de se buscar um padrão para as placas comerciais (placas colocadas ao longo da estrada, ruas e praças para anunciar produtos e serviços locais). Atualmente, elas estão dispostas de forma desordenada, promovendo uma grande poluição visual. Foi sugerida a necessidade de se buscar a opinião de profissionais da área, com o intuito de se encontrar um padrão adequado para a estrada, e para a Vila (cor, material, localização e tamanhos permitidos pelo DERBA).

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4- Uso da Praça Pedro Gomes:

Moradores do entorno da praça, e freqüentadores, reclamam da constante prática inadequada de esportes, principalmente do futebol, que afastam os idosos e as crianças menores. Foi consenso de todos que isso se deve ao fato de não haver, em Serra Grande, outros equipamentos de lazer adequados para os jovens, como: um campo de futebol, uma pista de skate, uma quadra de vôlei etc. Foi sugerida a idéia de envolver os jovens, freqüentadores assíduos da praça, na construção de uma comissão, formada pelos próprios jovens, para regular o uso que fazem da praça, fiscalizar e criar atividades.

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5- Informes:

♦ Decidiu-se que as reuniões do CONTUMA passam a ser realizadas todas as segundas quintas-feiras de cada mês.

♦ Dia 30/julho acontecerá a reunião para reestruturação do Conselho do Parque do Conduru, na biblioteca de Serra Grande, e haverá 1 ônibus que sairá de Itacaré, às 8:30hs da manhã, para transportar os interessados em participar.

♦ Dia 29/julho acontecerá a reunião do Conselho Gestor da APA para reestruturação das cadeiras do Conselho, na Pousada Sítio Paraíso (Itacaré), e haverá 1 ônibus que sairá de Serra Grande, às 8:00hs da manhã, para transportar os interessados em participar.